Política de Privacidade

Este site é mantido e operado por AZZURRO COMÉRCIO ONLINE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.

Por meio do site useazzurro.com, coletamos e utilizamos alguns dados pessoais dos usuários. Ao fazê-lo, a Azzurro atua como controladora de dados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Respeitamos a sua privacidade e adotamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve:

• Quem pode utilizar o site;

• Quais dados coletamos e para quais finalidades;

• Seus direitos em relação aos dados pessoais;

• Como protegemos essas informações;

• Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site

O site useazzurro.com deve ser utilizado apenas por pessoas maiores de 18 anos. Crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome completo

• CPF

• Endereço

• Telefone ou celular

• CEP

• E-mail

Momentos da coleta:

• No cadastro no site e/ou no sistema de pagamento;

• Ao utilizar o formulário de contato;

• Ao efetuar compras.

Finalidades:

• Possibilitar a compra e entrega de produtos;

• Permitir contato com o nosso SAC;

• Enviar comunicações sobre ofertas, promoções e descontos.

2.2. Dados sensíveis

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual ou biometria).

2.3. Dados adicionais

Eventualmente, outros dados poderão ser coletados, mediante consentimento do usuário ou com fundamento em outra base legal prevista na LGPD.

3. Armazenamento

Os dados coletados são armazenados com segurança em plataformas parceiras de pagamento e gestão de pedidos.

4. Compartilhamento de dados

A Azzurro não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Cumprimento de ordem judicial ou administrativa;

• Execução de serviços essenciais ao funcionamento da loja (ex.: transportadoras e meios de pagamento).

5. Prazo de armazenamento

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando a LGPD e outras obrigações legais. Após o prazo, poderão ser excluídos ou anonimizados.

6. Bases legais do tratamento

Tratamos os dados pessoais nas seguintes hipóteses:

• Consentimento do titular;

• Execução de contrato (ex.: entrega de produto adquirido);

• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

7. Direitos do usuário

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais;

• Acessar os dados armazenados;

• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;

• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados;

• Portabilidade dos dados, quando aplicável;

• Revogar o consentimento;

• Saber com quem compartilhamos dados;

• Eliminação dos dados tratados com consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

8. Exercício de direitos

Para garantir a segurança, poderemos solicitar documentos de identificação ao titular antes de atender sua requisição.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Entre elas:

• Criptografia de senhas;

• Restrições de acesso a bancos de dados;

• Monitoramento de acessos;

• Limitação de permissões de usuários internos;

• Site com certificado de segurança.

Apesar disso, não nos responsabilizamos por incidentes decorrentes de ataques externos inevitáveis (hackers, crackers) ou culpa exclusiva do usuário (ex.: compartilhamento de senha). Em caso de incidente relevante, comunicaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Reclamações

Usuários podem apresentar reclamações diretamente à ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de outros meios legais.

11. Cookies

O site utiliza cookies para coletar informações de navegação, como:

• Páginas visitadas;

• Tempo de permanência;

• Produtos visualizados;

• Idioma e localização aproximada;

• Dispositivo de acesso.

Essas informações ajudam a melhorar a experiência, oferecer conteúdo relevante e aprimorar a navegação.

Você pode desativar os cookies no navegador, mas isso pode comprometer algumas funcionalidades do site.

12. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. Sempre que isso ocorrer, notificaremos os usuários sobre a atualização.
Última atualização: [inserir data de publicação no site].

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

📧 E-mail: contato@useazzurro.com